O Prémio de Mérito Teatral foi criado em 1999 pela Associação Mindelact, para anualmente homenagear um grupo de teatro, particulares, empresas ou instituições públicas ou privadas que se destaquem pelo apoio e contribuição para o desenvolvimento das artes cénicas cabo-verdianas e tem como objectivo principal servir de incentivo para aqueles que, de uma forma ou de outra, tem contribuído para o melhoramento do nosso teatro. O prémio é representado por uma estatueta em bronze concebida pelo artista plástico Manú Cabral, a partir de um dos elementos que constituem o logótipo da Associação Mindelact, este por sua vez da autoria da artista plástica Luísa Queirós.

​É entregue no dia 27 de Março – Dia Mundial de Teatro – e a decisão cabe à Assembleia Geral, órgão máximo da Associação Mindelact.